Koolix – TAG Pet com QR Code
1. Introdução
A presente Política de Privacidade descreve como a Koolix [razão social completa], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 64.488.841/0001-72, com sede em Belo Horizonte - Minas Gerais (“Controladora”), realiza o tratamento de dados pessoais dos usuários do site e aplicativo Koolix – Coleira Pet com QR Code, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Esta Política aplica-se a todos os titulares de dados pessoais cujas informações sejam tratadas no contexto da utilização da plataforma.
2. Titulares de Dados e Dados Coletados
2.1. Tutor do Pet (Usuário Cadastrado)
No momento do cadastro, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:
- Nome do tutor;
- Telefone e/ou endereço de e-mail para contato;
- Informações relacionadas ao pet (nome, espécie, raça, cor ou outras características informadas voluntariamente).
2.2. Terceiro que Realiza a Leitura do QR Code
Quando um terceiro realiza a leitura do QR Code da coleira, poderão ser tratados:
- Dados de localização aproximada no momento da leitura;
- Eventual informação de contato fornecida de forma voluntária, quando aplicável.
A Koolix não coleta dados excessivos, não realiza rastreamento contínuo e não mantém histórico público de localização.
3. Finalidades do Tratamento
- viabilizar o contato entre o tutor do pet e a pessoa que realizou a leitura do QR Code;
- notificar o tutor acerca da localização aproximada do local onde o QR Code foi lido;
- permitir a correta execução e operação do serviço contratado;
- cumprir obrigações legais e regulatórias, quando aplicável.
4. Bases Legais do Tratamento
- execução de contrato (art. 7º, V, LGPD);
- consentimento do titular, quando exigido (art. 7º, I, LGPD);
- legítimo interesse do controlador (art. 10 da LGPD).
5. Compartilhamento de Dados
- fornecedores de infraestrutura tecnológica e comunicação, sob confidencialidade;
- cumprimento de obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
A Koolix não comercializa dados pessoais.
6. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas adequadas, conforme art. 46 da LGPD.
7. Retenção e Eliminação
- enquanto a conta estiver ativa;
- para cumprimento de obrigações legais;
- eliminação ou anonimização após encerramento, quando permitido por lei.
8. Direitos dos Titulares
- confirmação de tratamento;
- acesso e correção;
- anonimização, bloqueio ou exclusão;
- portabilidade;
- revogação do consentimento.
9. Encarregado de Dados (DPO)
Contato pelo e-mail: contato@koolix.com.br
10. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, sendo a versão vigente sempre publicada na plataforma.